Em conversa com as comunidades negra e religiosa de matriz africana, a Polícia Civil e a Polícia Militar pediram para que as vítimas dos crimes de racismo e intolerância religiosa não se calem, pois para haver medidas contra essa violência é preciso ter estatísticas
Este domingo (08/04) aconteceu a “Ação Social Vamos Conversar” na Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FUDLC), para discutir sobre racismo, intolerância religiosa e violência institucional. A Ação é uma iniciativa da Frente parlamentar da Diversidade Religiosa do Distrito Federal, da Polícia Civil DF, OAB-DF, PMDF e AFROCOM (Central Organizada de Matriz Africana).
A Drª Patrícia Zaponni, representante da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF abriu a roda de conversa falando da importância de se levar esse esclarecimento para a população e da necessidade de união das minorias políticas para o combate aos crimes de ódio.
Em seguida, a delegada Gláucia da Silva, falou sobre a criação da DECRIN – Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, pessoas Idosas ou com Deficiência -. Essa delegacia foi criada há dois anos para atender, de forma diferenciada, tais crimes de ódio. “A investigação não é tendenciosa para A ou para B. É uma investigação técnica”, afirma Drª Gláucia. No entanto, a criação da Decrin foi uma demanda da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa, tendo em vista os crescentes casos de violência contra essas minorias políticas.
O fato de a investigação ser imparcial não quer dizer que não beneficia as religiões de matrizes africanas e a população negra. Pelo contrário. Grande parte dos casos de violência por raça e crença é contra a população negra e sua cultura. Dessa forma, a criação da Decrin tende a levar segurança para essas comunidades, já que uma delegacia especializada em crimes sofridos pelas minorias políticas tem a probabilidade de sanar o problema com maior eficácia do que em uma delegacia comum sem especialização nesta área, à exemplo da delegacia das mulheres.
Apesar do pouco efetivo das polícias no DF, como salientou a delegada, o trabalho é feito com afinco, mas é preciso a colaboração da população que sofre esses crimes. “A população negra e de terreiro está muito calada. É preciso falar, as pessoas precisam denunciar para que esses crimes sejam sanados. A polícia civil precisa saber dos casos de preconceito”, disse a delegada.
Mãe Carla, da FUDLC, reiterou a necessidade de se propagar a informação da existência dessa delegacia; “eu só soube da Decrin agora. Não sabia que ela existia. A população precisa saber que tem uma delegacia especializada em crimes de racismo e intolerância religiosa e precisa denunciar”, afirmou a dirigente religiosa.
O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Ney Cavalcante, corroborou com a delegada afirmando que para que políticas e medidas sejam criadas para solucionar o problema do preconceito é preciso ter estatísticas. E para isso, é preciso denunciar esses crimes. “Não deixe pra lá quando se sentir lesado por crime de ódio. Denuncie”, afirmou o advogado.
Ainda existe a dúvida em saber quando está sofrendo preconceito. Muitos não sabem se têm direito de denunciar por determinada ação. Não sabe se está sofrendo preconceito ou se “é coisa da cabeça”. Para esclarecer essa dúvida, Doutora Patrícia Zaponni informou que o crime de intolerância religiosa é todo aquele que fere a dignidade humana referente à religiosidade que professa. Dessa forma, se você se sentir ofendido por algum ato de outrem por conta da sua religião, denuncie. Você sofreu um crime de intolerância religiosa. Esse mesmo conceito vale para os crimes de racismo e homofobia. “A intolerância muitas vezes vem maquiada, como é o caso sofrido pela FUDLC. A análise é feita pelo contexto, por exemplo, pneus furando em massa apenas de pessoas frequentadoras do terreiro, carros riscados, barulho reclamado apenas ao terreiro quando existem comércios com barulho até mais alto nas redondezas. Tudo isso, no contexto, mostra um crime de intolerância religiosa, só que maquiado”, afirmou a advogada.
Historicamente as casas religiosas, principalmente de matriz africana, passam por problemas com a comunidade por intolerância. No Distrito Federal muitos terreiros foram para o entorno por causa do preconceito e da violência que sofriam por discriminação. Não podemos deixar isso continuar acontecendo. A população de terreiro tem direito de manter suas casas abertas sem medo de represália. A religiosidade é livre. É preciso enfrentamento pacífico e resistência. Não se pode calar ao sofrer discriminação. Denuncie. Usufrua da delegacia que foi criada para esse tipo de crime.
Lembre-se: racismo é crime, intolerância religiosa é crime, homofobia é crime. Denuncie e seja um parceiro da sua sociedade ajudando a criar medidas contra a discriminação de todo tipo.
A Decrin funciona de Segunda a Sexta de 12h às 19h no Complexo da Polícia Civil, próximo ao Parque da Cidade.
Brasilidade Negra 