ANÁLISE COMPARADA – MULHERES X HOMENS NOS CARGOS ELETIVOS COM RECORTE DE GÊNERO

A participação de mulheres negras na política nacional ainda é extremamente reduzida. Sobre essas mulheres incide uma dupla discriminação, a racista e a sexista. Quando analisamos o recorte de gênero e raça, a discrepância também se estende no comparativo entre as próprias mulheres. Levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios mostra que, das 649 prefeitas eleitas em 2016, apenas 10 são negras e 174 pardas. As prefeitas brancas eleitas são mais que o dobro das negras, no entanto, a população de mulher negra no Brasil é de 51% enquanto brancas são de 49% segundo o PNAD/IBGE (Censo 2016).

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Na mesma análise, verifica-se que uma discrepância marcante entre homens brancos e negros que conquistaram o cargo de prefeitos. No entanto, mais homens negros (25,86%) do que mulheres brancas (8,38%) chegaram ao cargo. No comparativo com as mulheres negras eleitas (3,25%), a diferença é ainda mais discrepante.

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No cargo de vereadoras, a diferença entre mulheres brancas e negras eleitas também é grande. Mulheres brancas são quase o dobro das negras nas Câmaras Municipais.

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Já, entre os homens a diferença é um pouco menor. No entanto, levando em consideração o percentual da população negra (54%), a representatividade de raça no Brasil ainda está longe de ser proporcional.

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Gênero e raça fazem diferença na representatividade política

Os dados mostram que tanto as diferenças de gênero quanto de raça têm relevância no processo de representatividade política. Apesar de serem maioria da população, os negros não conseguem representatividade equivalente. E se não são eleitos, não conseguem inserir políticas públicas que os contemplem.

Segundo a tese do cientista social Osmar Teixeira (USP), em relação à raça isso ocorre porque, além da formação escolar, em muitos casos, incompleta entre os candidatos negros, há também pouca ou nenhuma estrutura financeira nas campanhas desses políticos. Sem escolarização, os candidatos não conseguem aumentar sua renda e ter representatividade dentro dos partidos políticos ou influência para obter recursos para campanhas. Logo, não conseguem se eleger.

Comparativamente, no que tange a representatividade política, o que concerne a escassez de negros nas esferas de poder é a mesma das mulheres: falta de recursos. Por isso, o número de mulheres negras eleitas é consideravelmente menor do que mulheres brancas e menor ainda comparando aos homens. Enquanto homens brancos representam 62% dos prefeitos eleitos, 49% dos vereadores e 71% no Congresso, as mulheres negras representam 3,25% nas prefeituras, 4,96% como vereadoras e 2,2% no Congresso.

O quadro geral brasileiro da representatividade feminina e de mulheres negras na política mostra que a reserva de candidaturas para elas, uma conquista obtida depois de muita luta, em vez de levar à efetiva valorização das mulheres dentro das agremiações partidárias, vem servindo, ao contrário, para deslegitimá-las cada vez mais, na medida em que suas candidaturas não recebem apoio real nas disputas eleitorais. Esse é um fator que poderá ser corrigido com as vitórias obtidas pela Bancada Feminina no Congresso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que define que os partidos devem destinar pelo menos 30% da verba do Fundo Eleitoral para as campanhas das mulheres. O mesmo percentual mínimo de tempo deve ser destinado para a propaganda eleitoral de Rádio e TV.

A análise comparada mostra, portanto, que mesmo com a criação das cotas para candidatas mulheres, a presença delas nos espaços de poder local, estadual e federal, continua crescendo a passos demasiadamente lentos. Além disso, a política ainda continua sendo um espaço de pessoas brancas.

Para um futuro menos desigual, o desafio é compreender como o gênero, a raça e a classe são os componentes fundamentais na construção de espaços da política mais democráticos. Se a igualdade de gênero e raça é um pressuposto para uma atuação política coerente e reparadora, investir na formação de lideranças femininas e negras capazes de vencer eleições é urgente e necessário.

Análise feita pela Central de Inteligência Digital da Santafé Ideias.

Os dados foram extraídos do TSE e tabulados pela Santafé Ideias.

Como referencial estatístico, utilizamos também os últimos levantamentos do IBGE para verificar recorrência de dados.

Fonte: Santafé ideias 

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