Há 17 anos, aconteceu, em Durban, na África do Sul, a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro daquele ano, 173 países, 4 mil organizações não governamentais (ONGs) e um total de mais de 16 mil participantes discutiram temas urgentes e polêmicos. O Brasil estava presente, com 42 delegados e cinco assessores técnicos.
Um importante papel coube ao nosso país: Edna Roland, mulher, negra e ativista, foi a relatora geral da Conferência, representando também as minorias vítimas de discriminação e intolerância. A proposta de um programa de criação de cotas para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras foi apresentada e gerou polêmica.
Ao fim da Conferência, foram elaboradas uma Declaração e uma Plataforma de Ação, a fim de direcionar esforços e concretizar as intenções da reunião. No Brasil, a chamada “Declaração de Durban” influenciou diversas áreas, entre elas, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passou a utilizar o critério de autodeclaração de Cor/Raça em suas entrevistas.
Resultado
O Estatuto da Igualdade Racial também é um dos resultados da Conferência. Os debates em Durban mostraram que o mundo estava disposto a criar mecanismos de erradicação de todas as formas de preconceito e que cada país precisava fazer sua parte. Nesse contexto, o Brasil criou e, posteriormente, aprovou uma legislação sem precedentes na história nacional.
A luta continua
Após 17 anos da Conferência de Durban, ainda há questionamentos sobre as políticas públicas afirmativas para questões raciais. No Brasil o mito da democracia racial vem sendo quebrado, mas a passos lentos. Ainda precisamos de Conferências, Seminários, rodas de conversas e mais educação pelo respeito à diversidade racial.