Racismo estrutural? O que é?

Nesse período em que vemos se intensificar os movimentos contra o racismo estamos vendo muito falar sobre racismo estrutural. Mas o que seria isso?

Racismo estrutural é o termo usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras. No Brasil, em outros países americanos e nos europeus, essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas.

E porque falamos que o racismo no Brasil é estrutural? Porque quando a escravidão foi abolida, em 1888, nenhum direito foi garantido aos negros. Sem acesso à terra e a qualquer tipo de indenização ou reparo por tanto tempo de trabalho forçado, muitos permaneciam nas fazendas em que trabalhavam ou tinham como destino o trabalho pesado e informal. As condições subumanas não se extinguiram. Ou seja, a escravidão foi abolida, mas negros foram mantidos em condições precárias de trabalho, o que chamamos hoje de situação análoga à escravidão e foram marginalizados. Sua cultura era demonizada e por muito tempo até proibida por lei, como ocorreu com a capoeira e religiões de matrizes africanas. Essa trajetória histórica fez com que a maioria da população negra hoje esteja nas periferias e em classes sociais mais baixas.

Sendo assim, a sociedade brasileira foi estruturada, inclusive em suas leis, privilegiando brancos e marginalizando negros. Isso é o que chamamos de sociedade fundamentada no racismo estrutural.

Quem explica esse conceito muito bem é o doutor em filosofia e teoria do direito pela USP e presidente da Fundação Luiz Gama, Dr. Silvio Almeida. Segundo ele, o racismo estrutural abarca 3 dimensões: economia, política e subjetividade. Como exemplo ele cita a carga tributária. 

No Brasil todo mundo reclama da carga tributária, no entanto, pesquisas mostram que as pessoas mais afetadas pela carga tributária são mulheres negras. Isso porque o sistema tributário como é constituído no Brasil, reproduz as produções de desigualdade que coloca a mulher negra no final da pirâmide porque é a mulher negra que tem menores salários. Como a tributação brasileira é estruturada para incidir sobre consumo e salário, as pessoas que ganham menos e consomem são as que serão mais afetadas pela carga tributária.

Assim se estabelece relação estrutural onde mulheres negras ganham menos e por isso são mais afetadas pela carga tributária reduzindo ainda mais seu poder econômico. Além disso, não há políticas públicas que resolvam esse problema e nem vontade política para mudar esse cenário. Aí temos a relação estrutural entre economia (carga tributária), política (falta de políticas públicas) e subjetividade (falta de vontade política ou negação de que o problema exista) e é isso que estrutura a sociedade brasileira. Ou seja, o racismo está estruturado na construção social do Brasil.

Um outro exemplo clássico é a normalização da violência contra pessoas negras. O Mapa da Violência mostrou que a violência contra mulheres brancas reduziu em 2% enquanto contra mulheres negras aumentou em 54%. Além disso, homens negros são os que mais morrem de forma violenta. E isso está normalizado em nossa sociedade. Isso não choca. O fato de ser normal homens periféricos negros morrem mais de forma violenta e mulheres negras sofrerem mais violência mostra que o racismo na sociedade brasileira é tão “normal” e naturalizado que pessoas negras estarem em situação de subalternidade e violência não incomoda. Isso é o racismo estrutural. A normalização do racismo. E esse racismo estrutural faz com que muitos neguem que ele exista tornando seu combate ainda mais difícil.