O Fórum Religioso Permanente Afrobrasileiro de Brasília e Entorno (Foafro-DF) enviou, à deputada federal Érika Kokay (PT-DF), nota de repúdio ao Projeto de Lei 2284/2021 do deputado Abílio Santana (PL-BA).
Para o grupo, o projeto é um “covarde ataque às religiões de matrizes africanas e ameríndias” feito por um pastor evangélico que legisla de forma a perseguir, silenciar e cercear os direitos de fé e culto de religião diferente da que ele professa, além de ferir a laicidade do Estado.
Segundo o Ogã Luiz, do projeto Onibodè, o PL fere a liberdade de culto das matrizes afrobrasileiras por impossibilitar que façam suas oferendas que necessitam desse contato com a natureza. “Ele visa proibir que sejam colocadas nas cachoeiras e praias as nossas oferendas”, afirmou. O projeto não fala abertamente sobre as religiões, no entanto, o texto do projeto de lei descreve todos os locais que as matrizes africanas costumam atuar. “Eles fazem assim, apensam em outro projeto de lei, sempre arrumam um meio de burlar o processo para não ficar configurado como um ato de intolerância religiosa, mas acaba nos afetando diretamente e intensionalmente”, completou.
A justificativa do projeto afirma que a intenção é preservar o meio ambiente e recursos hídricos. No entanto, são as religiões de matrizes africanas e ameríndias as principais culturas que buscam preservar a natureza, pois é esta sua fonte de fé e contemplação. Seus praticantes, em geral, buscam produção sustentável, recuperação de áreas degradadas e preservação da natureza. Tolhir seu ato de fé com a limitação ou extinção das oferendas é ferir um princípio fundamental da religião e cercear seu direito à liberdade de culto e religiosa.
Considerando o PL 2284/2021 um ato de racismo religioso, a comunidade religiosa representada pelo Projeto Onibodè, o grupo Defensores do Axé e o FOAFRO-DF subscrevem uma nota de repúdio e solicitam que o projeto seja arquivado.
Clique aqui e veja o projeto de lei na íntegra.
Confira abaixo a nota de repúdio:
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