Na tarde desta quarta-feira (07/07/) aconteceu a solenidade de sanção da lei que regulariza as entidades religiosas do Distrito Federal.
Chamada de Igreja Legal, o projeto de lei 1614/2020, de autoria do poder executivo, tratava apenas de igrejas. Sendo assim, limitava para os termos judaicos-cristãos podendo, por vício de linguagem, excluir outras religiões como as matrizes africanas e ameríndias. Foi sob reivindicação das comunidades dos povos de terreiros que o termo foi alterado para “entidades religiosas” e, assim pode abarcar instituições religiosas de qualquer culto.
O texto do projeto sancionado,
“dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social, e dá outras providências.”
No Distrito Federal, a sociedade utiliza da lei para atacar as comunidades de matrizes africanas e por vezes denunciam seu funcionamento. Muitos templos religiosos não possuem regularização pela burocracia do Distrito Federal e pela ausência de leis. No entanto, quem mais sofre com isso são as matrizes africanas que são denunciadas por racismo religioso e muitas vezes lacradas ou derrubadas proibindo de professarem a fé. Não se vê o mesmo ocorrendo com igrejas católicas e evangélicas na mesma proporção, pois estas, apesar de estarem juridicamente na mesma situação dos terreiros, não são denunciados e permanecem funcionando em plena normalidade. Com a sanção do PL 1614/2020 o próximo passo será buscar a documentação para regularizar os terreiros que estão em área pública. Ainda tem muita luta, mas uma conquista importante foi obtida nesta quarta.
Para o governador Ibaneis Rocha, as entidades religiosas são muito importante para ajudar onde o Estado não está e foi primordial nesse período de pandemia.
“Foram inúmeras paróquias, centros de umbanda, centro de candomblé, que tive a oportunidade de ir e ver que estavam atendendo a comunidade. Porque quando o Estado não entra são eles que atendem as demandas da sociedade. Nesse período de pandemia, se não fossem as entidades religiosos, muitas pessoas teriam ficado desassistidas”
afirmou o governador
Invisibilidade dos povos de terreiro
Com uma plateia repleta de pessoas de axé, o povo que professa religião de preto foi mais uma vez invisibilizado. A solenidade proporcionou voz e vez para pastores, padres e arcebispos, mas não deu voz ao povo de matriz africana. Acentuando esse problema, a primeira-dama, Mayara Noronha, usou sua fala para enaltecer, pontualmente, as religiões católica e evangélicas e ignorou o povo de terreiro que estava enchendo o Salão Branco do Palácio do Buriti e estava bem em sua frente. Foi uma demonstração de desprezo ao povo do axé presente na solenidade.
Contudo, o povo de terreiro se impôs e adentrou ao palco entregando o livro do Mapeamento dos Terreiros de Distrito Federal que com 3 anos de governo nunca foi permitido às comunidades de matriz africanas entregarem esse importante documento ao governador.
Por mais que tentem, o povo de terreiro não vai se deixar invisibilizar e nem silenciar.
Brasilidade Negra 
Sou Bábà Joel de Ogiyan, estive no evento e ficamos mais uma vez entre tantos encontros de Governo, sendo tratados na invisibilidade, parecem que nos querem só pra números e enfeitar salões. O povo de Terreiro não precisa passar por isso e a fala da primeira dama não nos representou em nada, fique ela sabendo que nossas casas não depende dela pra sobreviver, somos povo de Asé de luta e resistência.
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Boa tarde sou Alagbé tem ty olé Ogan Vagner , fico mais uma vez triste em saber que o descaso com as comunidades decterreiro afrodescendente estao sendo isoladas pelo governo.
Gente amiga acordem , já passou da hora de termos pessoas no pleito do poder.
Aprendam a votar e elejam alguém de nossa religiosidade para que possamos cobrar dele posições sobre estes assuntos.
No mais meus respeitos a todos.
Mojuba.
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Meu nome de axé saiu errado sou Alagbé wyn ty ilé .
Ogan Vagner.
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Axéoo, fascistas não passarão, vamos continuando na luta por direitos aos direitos, pela resistência e ancestralidade.
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Os políticos de hoje foram ontem oportunistas e senão mudarmos a
estrutura de valores de nossa sociedade e trazer a Ética e a Moral e do bom
caráter como pilares do comportamento nunca seremos um povo
realmente honesto e justo!
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