Comissão de representantes afro religiosos dialogam com Terracap sobre regularização fundiária dos Terreiros

Na manhã desta sexta-feira (17) a comunidade de religiões de matrizes africanas e ameríndias estiveram reunidos com o Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos da Casa Civil, Kildare Meira, o subsecretário de direitos humanos e igualdade racial, Juvenal Araújo, e a coordenadora de liberdade religiosa da SUBDHIR/SEJUS, Adna Santos (mãe Baiana), para discutir a regularização de terreiros dentro da lei Igreja Legal.

A lei trata da regularização te organizações religiosas de qualquer culto que estejam situadas em área pública do Distrito Federal.

Na ocasião, os agentes públicos explicaram que apesar do nome “Igreja Legal”, a lei é estendida para entidades religiosas de todos os cultos. Ou seja, terreiros de matrizes africanas e ameríndias estão inclusas na lei e devem buscar sua regularização. “O GDF passou a permitir também a regularização de ocupações de entidades religiosas na macrozona rural, tendo em vista que o mapeamento indica grande quantidade de templos de matriz africana nessas áreas.”, afirmou Leonardo Mundim.

A comissão de membros das religiões afro presentes na reunião solicitaram informação simplificada sobre o processo de regularização para que possa ser repassado aos representantes dos terreiros. Para atender esta demanda, Dr Kildare e Dr. Leonardo prontificaram-se a fornecer uma oficina ao povo de terreiro que possa sanar todas as suas dúvidas. Tal oficina foi agendada para o próximo mês (27/10). Além disso, foi proposta uma campanha de comunicação com elaboração de vídeo institucional voltado ao povo de terreiro.

A comissão da comunidade afro religiosa presente na reunião agradece as portas abertas e se prontifica a acompanhar todo o processo visando ajudar o povo de terreiro a se legalizar e cumprir os requisitos para sua regularização.

Representando as religiões de matrizes africanas e ameríndias, estiveram presentes: Ogã Luiz Alves, Projeto Onibodê, pai Marcelo de Oyá, Casa de Umbanda Guerreiros de fé Preto velho Pai José da Estrada, mãe Cícera de Oxum, Templo Espiritual Rosa Branca e Coletivo Mulheres de Axé e Juliana Silva, FOAFRO.