Na manhã desta quarta-feira (27/10), ocorreu a oficina para sanar dúvidas sobre regularização fundiária dos templos religiosos no Distrito Federal focada nas comunidades tradicionais de matrizes africanas e ameríndias.
A oficina foi uma demanda solicitada pelo Coletivo Defensores do Axé para orientar a população de terreiro em sua legalização. Povo esse que compõe 2% da população brasiliense, mas é 59% das denúncia de intolerância religiosa.
Segundo mãe Baiana, membra do Coletivo Defensores do Axé, a lei Igreja Legal, por este nome, não conversa com os povos de terreiro e por isso se fazem necessárias atividades como esta para sensibilizar os dirigentes de que também fazem parte da legislação, além de orientá-los no procedimento. “Como a lei fala ‘igreja’ nosso povo acaba achando que não é pra eles. Então a gente tem que fazer esse trabalho de buscar os terreiros e mostrar que é sim pra eles e ajudar nesse processo de regularização que é importante pro combate ao racismo estrutural e institucional “, considerou.
O diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, Dr. Leonardo Mundim, considera importante esse encontro e afirmou que estarão sempre à disposição das comunidades tradicionais para colaborar em seu processo de regularização.
Na mesma linha, o subsecretário de direitos humanos e igualdade racial, Juvenal Araújo, afirmou que dr. Mundim e Kildare Meira, assessor de assuntos religiosos, foram fundamentais na implementação da lei de regularização de templos religiosos. “Mundim e dr. Kildare são peças fundamentais nesse processo. São eles que estão na linha de frente fazendo o processo caminhar em diálogo com a comunidade “, afirmou.
Doutor Kildare informou que essa oficina é um pleito das comunidades afrorreligiosas que já devia ter sido atendido, mas por ocasião da pandemia só foi possível neste mês de outubro. Caso haja necessidade, novas oficinas poderão ser marcadas.
