Heloisa Onaga Kawachiya que cometeu crime de racismo esta semana (6/01), foi liberada no dia seguinte após audiência de custódia
A dentista Heloisa Onaga Kawachiya foi flagrada cometendo crime de injúria racial neste sábado (6), na padaria Bonjour, na Rua São Paulo, na Pituba, em Salvador. Ela humilhava funcionários negros do estabelecimento há meses, segundo informaram os trabalhadores da delicatessen ao Varela Notícias, jornal local.
Daniel Pereira da Silva, de 23 anos, que trabalha na padaria há três anos, explicou à reportagem que o fato já era rotina, mas, desta vez, após uma cliente presenciar a cena e confrontar Heloísa, o gerente do local, Paulo Sérgio, chamou a polícia.
Em depoimento, os funcionários disseram que a dentista “não queria ser atendida por pretos”. Ela exigia que apenas pessoas de pele clara a atendesse, de acordo com Ubiratan Santos Souza, 22, outro funcionário do local. Segundo ele, quando um funcionário negro se aproximava para a atender, Heloísa fazia de conta que não tinha ninguém por perto. Apenas quando pessoas de pele clara se aproximavam, ela aceitava o atendimento.
Com a chegada da polícia, Heloísa desacatou o sargento comandante da guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da unidade. De acordo com a PM, ela foi apresentada na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
No dia seguinte (07/01), a dentista foi liberada após audiência de custódia. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por ser ré primária e não apresentar antecedentes criminais, a liberdade provisória de Heloísa foi concedida. Na decisão da juíza Luciana Amorim, divulgada à imprensa, consta que a defesa alegou que a dentista sofre de transtorno mental de natureza incurável. A polícia quer entender como Heloísa sofre de doença mental incurável e, ainda assim, exerce a profissão em um consultório do Itaigara. O argumento da defesa, no entanto, deve ser comprovado por um laudo médico psiquiátrico em, no máximo, 60 dias. A decisão da juíza determina ainda que a dentista não pode mudar de residência sem permissão da autoridade processante, não pode se ausentar da residência por mais de 30 dias e deve comparecer todas as vezes que for intimada para atos do inquérito e da instrução criminal, sob pena de revogação da liberdade. Caso descumpra alguma das obrigações impostas pela juíza, Heloísa poderá ter a prisão preventiva decretada.
Em nota a padaria Bonjour afirmou que repudia qualquer ato de racismo.
Vale lembrar que o ato racista da dentista foi recorrente, durante meses, e só foi denunciada porque clientes se solidarizaram com os funcionários. Apenas após a defesa dos clientes aos funcionários, o gerente chamou a polícia.
Equívoco
“A dentista deveria responder pelo crime de racismo, não por injúria racial”, defendeu a presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Dandara Pinho.
A integrante da OAB-BA utilizou o argumento de que Heloisa ofendeu mais de uma pessoa, uma vez que, de acordo com o que foi divulgado na mídia, Heloísa Onaga disse que não gostaria de ser atendida “por negros”, ou seja, aponta a especialista, “uma etnia”.
Segundo o Código Penal Brasileiro, a ofensa direcionada a um grupo ou etnia configura racismo. Já o crime de injúria racial ocorre quando são usadas palavras depreciativas sobre cor ou raça para ofender alguém.
De acordo com a advogada Dandara Pinho, a liberdade não poderia ser concedida se a agressão tivesse sido tipificada como racismo, que é um crime “imprescritível e inafiançável”, ela explica.
Com informações do Varela Notícias.
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